Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 14 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE ÁRBITROS.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 24/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 21/03/2012)
    Lei n° 5.353, de 21 de março de 2012.
    Norma Derivada: LO 5353/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VIDA EM CRISTO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 13/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2012 00:00:00: Proposição com veto total (Prazo: 14/03/2012)
    Projeto de Lei Vetado pelo Executivo. Veto n° 01/2012.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2012

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LINK COM FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS SITES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 30/01/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2012 00:00:00: Proposição prejudicada (Prazo: 10/02/2012)
    Projeto de Lei retirado pelo Autor via ofício.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2012

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 30/01/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 15/02/2012)
    Lei n° 5.333, de 15 de fevereiro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5333/2012
    Texto Integral